PROCESSO: 2025/2911739
NÚMERO DO CONTRATO: 15/2025
CNPJ: 27.203.820/0001-37
PUBLICAÇÃO DOE: 36.324 EM 11.08.2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025
VALOR MENSAL (R$): 43.000,00
VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 18.08.2025 A 11.11.2025
FISCAL: MARISA ELENICE SILVA LIMA E LYA MARIANNA OLIVEIRA GOMES
STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PREPARAR OS PRODUTORES DE MEL DE PIRABAS E SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA RECEBEREM A MENTORIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO INPI, POR MEIO DE AÇÕES FORMATIVAS, TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS QUE HABILITEM A ESTRUTURAÇÃO DO SUBSTITUTO PROCESSUAL E A REALIZAÇÃO DOS PRIMEIROS ATOS PREPARATÓRIOS PARA O PEDIDO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO INICIAL, WORKSHOP PREPARATÓRIO, APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO SUBSTITUTO PROCESSUAL, ATOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA PARA A MENTORIA DO INPI E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL, CONFORME DETALHADO NA PROPOSTA N° 017/2025